Processo 237591/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:51
Autuado em 27/03/2015 16:51
Apensado ao Processo 87918/17 em 16/02/2017 11:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6332/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6332/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6332/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Gestor atual CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Gestor das Contas PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 13:32 do Protocolo 418417/16
03/05/2016 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365879/16
27/04/2016 15:35 AR do Ofício OCN - 2287/2016 - DP
18/12/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004838/15
18/12/2015 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004803/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2287/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3955/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 211/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6332/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1241/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 1035/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 14/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3763/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 08:13 DP  
07/02/2017 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 211/2017 -
07/02/2017 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3955/2017 -
15/12/2016 11:56 S1C  
08/11/2016 08:28 GCDA  
04/11/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 6004/2016 -
04/11/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 15209/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal. Pela regularidade com ressalvas, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
18/05/2016 15:19 COFIM Instrução nº 4875/2016 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2016 07:19 DP  
03/05/2016 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1241/2016 -
05/04/2016 07:30 DP Informação nº 8644/2016 -
05/04/2016 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 2287/2016 -
28/01/2016 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
28/01/2016 11:12 DCM Instrução nº 1339/2016 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2016 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 14/2016 -
30/03/2015 13:09 DCM  
28/03/2015 01:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3763/2015 -

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